Conteúdo Jurídico | Boletim Conteúdo Jurídico n. 293, de 07/04 a 12/04 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

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Boletim Conteúdo Jurídico n. 293, de 07/04 a 12/04 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Boletim Conteúdo Jurídico n. 293, de 07/04 a 12/04 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 293, de 07/04 a 12/04 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Penal

12/04/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» A recente - e sutil - alteração na Lei de Drogas

Direito Tributário

11/04/2014 Kiyoshi Harada
» As intimações no processo administrativo tributário

Direito Administrativo

10/04/2014 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» O Estado e os Poderes na Administração Pública

Concursos Públicos

09/04/2014 William Douglas
» A propósito das cotas nos concursos públicos

Direito Processual Penal

08/04/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» A possibilidade de aplicação da medida cautelar de suspensão do exercício da função pública e o recebimento dos vencimentos - a posição do Supremo Tribunal Federal

Direito Processual

07/04/2014 Fernando Rubin
» A importância do segundo grau de jurisdição na revisão e pacificação de questões fático-jurídicas relevantes

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Empresarial

12/04/2014 Daniel Moreira

» Tudo pela Copa. Nada pelas empresas

Direito Processual Civil

12/04/2014 Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda

» Do Artigo 285-A do CPC à luz dos princípios da segurança jurídica, do contraditório, da ampla defesa e do controle jurisdicional

Direito Trabalhista

12/04/2014 João Clair Silveira

» Lei de greve e o judiciário político

Direito Ambiental

12/04/2014 Vilberto da Cunha Peixoto Júnior

» Distinção entre reposição florestal e reparação do dano ambiental. Necessário realce independente da licitude da atividade utilizadora de produtos oriundos de supressão de vegetação nativa

Direito Civil

12/04/2014 Marina Gois Mouta

» A necessidade de um Advogado no crescente mercado de casamentos

Direito Ambiental

12/04/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Tutela Jurídica dos Monumentos Naturais no Ordenamento Brasileiro: Aplicação do Princípio In dubio pro monumento

Sociologia Jurídica

11/04/2014 Luiz Flávio Gomes

» Civilização e perfectibilidade humana (somos bárbaros?)

Direito Trabalhista

11/04/2014 Bruno Cesar Gonçalves Teixeira

» Fazenda Pública e a revelia do Artigo 844 da Consolidação das Leis do Trabalho

Direito Constitucional

11/04/2014 Rodrigo Matos Roriz

» A Federação: breves reflexões sobre a coordenação e a repartição de competências no modelo federativo brasileiro

Direito Administrativo

11/04/2014 Vilberto da Cunha Peixoto Júnior

» Apontamentos sobre os instrumentos da revisão, reajuste e repactuação na recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos

Direito Administrativo

11/04/2014 Luciana Chaves Freire Felix

» Da distinção entre cassação e caducidade na extinção de autorização de serviços de telecomunicações

Direito Ambiental

11/04/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações ao Princípio da Multiplicidade de Usos das Águas na Política Nacional de Recursos Hídricos

Direito Penal

10/04/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» A regra da obrigatoriedade da ação penal pública e as suas exceções no direito brasileiro

Direito Penal

10/04/2014 Christiana Bahia Andrade Pina

» Estratégia do Ministério da Justiça na Difusão das Técnicas de Combate à Lavagem de Dinheiro no Brasil

Sociologia Jurídica

10/04/2014 Ana Luisa de Oliveira Ribeiro

» Considerações sobre a norma fundamental de Hans Kelsen

Direito Ambiental

10/04/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Ponderações ao Princípio do Uso Prioritário das Águas na Política Nacional de Recursos Hídricos

Direito Administrativo

10/04/2014 Henrique Viana Bandeira Moraes

» Da ausência de acessoriedade obrigatória entre a penalidade pecuniária e as demais obrigações de fazer impostas em processos administrativos contenciosos

Direito Processual Civil

10/04/2014 Roberto Monteiro Pinho

» Atores medíocres da justiça travam a arbitragem

Direito Processual Penal

09/04/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» O art. 421 do Código de Processo Penal, o princípio da presunção de inocência, o postulado do devido processo legal e a garantia constitucional ao duplo grau de jurisdição

Filosofia Jurídica

09/04/2014 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

» Gênero, direito e equidade

Direito Ambiental

09/04/2014 Quetilin de Oliveira Batista

» Resenha: Apontamentos acerca das dimensões da sustentabilidade: Uma análise sobre o alcance das dimensões econômica e social do princípio da sustentabilidade no cultivo da banana no Município de Luís Alves - Santa Catarina

Direito Ambiental

09/04/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Corolário do Valor Ecológico-Econômico da Água: Breves Pinceladas ao Princípio Constitucional do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

Temas Diversos

09/04/2014 João Baptista Herkenhoff

» O que é ser Avô?

Direito Civil

08/04/2014 Edgard Borba Fróes Neto

» Citação postal nas demandas de fixação e de execução de alimentos

Sociologia Jurídica

08/04/2014 Luiz Flávio Gomes

» Violência e "brasilianização" do mundo

Direito Administrativo

08/04/2014 Rodrigo Matos Roriz

» Da interferência da esfera judicial criminal na seara administrativa disciplinar

Direito Constitucional

08/04/2014 Cassiano Lacerda Ferreira

» Breve estudo sobre limites entre o público e privado: a invasão de privacidade na internet

Direito Administrativo

08/04/2014 Vilberto da Cunha Peixoto Júnior

» Do direito à ajuda de custo em face de mudança de lotação decorrente de concurso de remoção

Direito Ambiental

08/04/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Tessituras ao Princípio da Inalienabilidade da Água: Breves Comentários à Política Nacional das Águas

Direito Civil

07/04/2014 Leonardo Vanni

» Critérios contábeis e fiscais a respeito do reconhecimento do ágio em combinação e negócios

Direito Constitucional

07/04/2014 Flávio Ribeiro Martins

» O papel do juiz na implementação de políticas públicas de acordo com as normas programáticas da CF/88

Direito Processual

07/04/2014 Rodrigo Silveira Chung

» Inversão do ônus da prova diante a negativa de vínculo sob a ótica da Súmula 212 do C. TST

Direito Civil

07/04/2014 Dimas Terra de Oliveira

» História do Direito em poesia e prosa

Direito Administrativo

07/04/2014 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» Direito Administrativo, Política e Políticas públicas

Direito Ambiental

07/04/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários ao Princípio da Dominialidade Pública da Água: A Política Nacional das Águas e seu liame com o Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

AULAS EM VÍDEO

Direito Ambiental

13/04/2014 TV Justiça do Brasil

» Direito Ambiental Internacional - Leonardo Estrela - História - Programa Saber Direito (aula 1)

12/04/2014 TV Justiça do Brasil

» Direito Ambiental Internacional - Leonardo Estrela - Princípios - Programa Saber Direito (aula 2)

12/04/2014 TV Justiça do Brasil

» Direito Ambiental Internacional - Leonardo Estrela - Fontes - Programa Saber Direito (aula 3)

12/04/2014 TV Justiça do Brasil

» Direito Ambiental Internacional - Leonardo Estrela - Sujeitos - Programa Saber Direito (aula 4)

12/04/2014 TV Justiça do Brasil

» Direito Ambiental Internacional - Leonardo Estrela - Responsabilidade do Estado - Programa Saber Direito (aula 5)

MONOGRAFIAS

Direito Penal

11/04/2014 Adalberto Jorge de Oliveira

» A legalidade do aborto

BANCO DE QUESTÕES

Neste exato momento (13.04.2014), existem 100.809 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 937 estão disponíveis para usuários cadastrados e 478 para não cadastrados.

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Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BOLETIM, Conteúdo Jurídico. Boletim Conteúdo Jurídico n. 293, de 07/04 a 12/04 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454 Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 12 abr 2014, 23:15. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/boletim conteúdo jurídico - issn - 1984-0454/38938/boletim-conteudo-juridico-n-293-de-07-04-a-12-04-de-2014-ano-vi-issn-1984-0454. Acesso em: 25 nov 2024.

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